Em dia tumultuado, Câmara de Reginópolis elege prefeito tampão
Reginópolis – Em sessão com apenas cinco dos nove vereadores a Câmara de Reginópolis elegeu, ontem à noite, por unanimidade Maurilio Peres Camargo (PHS) prefeito tampão. Ele vai administrar a cidade até 31 de dezembro. O vice é o vereador José Iunes Salmen (PPS), mas a escolha pode parar na Justiça.
O município está mergulhado há meses numa crise política. O Tribunal Regional Eleitoral (TER) cassou os mandatos do prefeito eleito para o atual mandato, Claudemiro Undicatti (PSDB), e do vice-prefeito, Marcio Antônio Bastos (PSDB) por abuso do poder econômico e corrupção eleitoral.
Pela legislação assumiu o presidente da Câmara, Adécio Guandalin (PTB), mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de eleição indireta pela Câmara para escolher um prefeito tampão.
No domingo a população elegeu nas urnas o novo prefeito que assume a partir de 1º janeiro de 2009.
O petebista, que ocupava interinamente a cadeira de prefeito, renunciou ao cargo de presidente, ontem de manhã, para participar da eleição indireta, mas recorreu à Justiça para ter o direito assegurado.
Ele conseguiu uma liminar da Justiça de Pirajuí, que permitia sua participação no processo sucessório indireto. Isso contrariou a ala peemedebista da cidade, entre os quais, o presidente da Câmara, Luiz Eduardo Mazzoca (PMDB).
Por volta das 18 horas de ontem o juiz da 95ª Zona Eleitoral de Pirajuí, Fábio Correa Bonini, concedeu liminar a Adécio Guandalin (PTB) para, na condição de vereador, participar de todos os atos da eleição indireta.
Em seu despacho liminar, Bonini frisou que a validade da renúncia do vereador não dependia da chancela do Poder Legislativo. A renúncia a mandato eletivo, segundo o juiz, é ato unilateral.
O juiz baseou sua decisão no artigo 62 da Lei Orgânica de Reginópolis, que estabelece que o cargo de prefeito está vago a partir da renúncia apresentada por Guandalin, cabendo à Câmara Municipal apenas declará-la, mas não pode negar a posse imediata dele como parlamentar.
O juiz permitiu o vereador petebista de participar de toda e qualquer deliberação da Casa Legislativa, o que contrariou o grupo opositor.
A sentença estava sendo aguardada no início da noite na porta do Fórum pelo próprio Guandalin e o prefeito eleito Marco Antonio Bastos Martins (PSDB), que só toma posse em 1 de janeiro de 2009.
Imediatamente, após a divulgação da sentença, todos correram para Reginópolis para a sessão de votação do mandato tampão.
Nova confusão ocorreu por volta das 19 horas. O atual presidente da Câmara de Reginópolis, Luiz Eduardo Mazzoca (PMDB), desapareceu do prédio ao saber da liminar, que dava posse ao vereador Adécio Gandalin (PTB), a fim de não instalar a sessão.
Mazzoca é ligado à candidata a prefeita derrotada Carolina Araújo de Sousa (PMDB), que já pleiteou judicialmente o cargo de prefeita, mas não foi acolhida pelo TRE e TSE de Brasília.
Uma multidão cercou a Câmara e a delegacia na rua Major Álvaro Fernandes Freitas para protestar contra a situação.
Um grupo de cinco vereadores instalou a sessão e votou em Maurilio Camargo para prefeito e José Iunes Salmen.
Renúncia
Os vereadores Adécio Guandalin e Rene Miguel Raduam (PTB) retiraram suas candidaturas em favor de Maurilio Camargo. Os dois já tinham feito esse acordo antes da abertura da sessão.
Carlos Eduardo Carvalho (PDT) e Ivo Ferro (PV) também candidatos não compareceram à sessão.
A reunião só teve as presenças de Adécio Guandalin, Celio Maldonado Pozenato (PHS), João Batista Bento (PR), Aparecido Lira (PSDB) e Marco Antonio Paulo Tomaz Bernardino (PSDB).
Os ausentes à sessão foram Luiz Eduardo Mazzoca (PMDB), Maris de Cássia Ribeiro (PMDB), Irineu Aparecido de Oliveira (PMDB) e Ivo Ferro (PV). A sessão foi presidida pelo vereador João Batista Bento (PR).
Ele comandou três sessões, iniciadas a partir de 21h26. A primeira, de posse de Adécio Guandalin, depois a reunião extraordinária para votação do prefeito tampão e, logo e em seguida, a sessão solene de posse do novo prefeito. Maurilio Camargo disse ao JC que vai tomar conhecimento da situação financeira da prefeitura antes de qualquer decisão e manterá todos os funcionários contratados de forma temporária e estagiários até o final do mandato em 31 de dezembro.
Ricardo Santana
Enviado por JC NET em 08/10/2008